Cheque de 90 euros: tudo para saberes se tens direito e como receber

Apoio extraordinário de 30 euros por mês já foi pago a cerca de 1 milhão famílias vulneráveis para mitigar efeitos da inflação.

O apoio extraordinário de 30 euros por mês, criado para ajudar a aliviar os efeitos da elevada inflação no poder de compra das famílias vulneráveis, já começou a ser pago a cerca de um milhão de famílias. O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou que este pagamento trimestral de 90 euros foi transferido por via bancária, esta quinta-feira, para os agregados familiares que beneficiam da tarifa social da energia elétrica e prestações sociais mínimas. Este montante corresponde ao primeiro trimestre deste ano e destina-se a apoiar o rendimento das famílias portuguesas.

A quem se destina o apoio extraordinário?

Conforme a informação disponibilizada no site da Segurança Social, este apoio extraordinário destina-se a famílias residentes em Portugal que são beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) referente a março de 2023. Para além disso, têm também direito a este apoio as famílias que não sejam beneficiárias da TSEE, desde que pelo menos um elemento do agregado familiar seja beneficiário de uma das prestações sociais mínimas previstas ou caso uma das crianças seja titular do abono de família do 1.º ou 2.º escalão.

São consideradas prestações sociais mínimas, os seguintes apoios:

o rendimento social de inserção,
o complemento solidário para idosos,
a pensão social de invalidez do regime especial de proteção na invalidez,
o complemento da prestação social para a inclusão, a
pensão social de velhice
o subsídio social de desemprego.

Como saber se tens direito ao cheque de 90 euros?

Para saberes se tens ou não direito a este apoio extraordinário terás de aceder à Segurança Social Direta, utilizando as tuas credênciais de acesso. Depois, deves seguir estes passos:

Seleciona a opção “conta corrente” no menu inicial;
Escolhe ‘posição atual’;
Clica em ‘valores a receber’: aqui vais encontrar os valores que terás a receber da Segurança Social”. É nessa tabela que deverá aparecer o pagamento dos 90 euros se tiveres direito.

Como atualizar o IBAN na Segurança Social Direta?

Normalmente, as famílias que pretendem receber o apoio de 90 euros devem registar ou atualizar o seu IBAN através da Segurança Social Direta. Caso ainda não o tenham feito, é possível realizar a atualização e garantir o pagamento retroativo do apoio. A ministra do Trabalho informou que desde o início do ano cerca de 140 mil pessoas já atualizaram o seu IBAN junto da Segurança Social.

Para atualizar o IBAN na Segurança Social Direta basta seguir três passos:

Aceder ao menu “Conta-Corrente”;
Selecionar a opção “Conta Bancária”;
Confirmar o IBAN existente ou introduzir novo.

O que fazer se tens direito ao apoio de 90 euros, mas não tens conta bancária?

Caso uma pessoa tenha direito a receber o apoio de 90 euros, mas não tenha uma conta bancária, a Ministra do Trabalho informou que é possível associar a conta de um familiar, desde que seja a própria pessoa a realizar a associação por questões de confiança e segurança dos pagamentos.

Quando serão pagos os próximos apoios?

O Ministério do Trabalho informou que os próximos pagamentos do apoio extraordinário no valor de 90 euros serão realizados nos meses de junho, agosto e novembro. Ao longo do ano, as famílias elegíveis para o apoio receberão um total de 360 euros. É necessário que as famílias registem ou atualizem o seu IBAN através da Segurança Social Direta para receberem o pagamento. Caso ainda não o tenham feito, é possível atualizá-lo e receber o pagamento retroativo do apoio.

Quando é pago o reforço do abono de família?

Será pago no próximo mês de maio um complemento extraordinário de 15 euros por criança e jovem para os beneficiários do abono de família (no total de 180 euros por ano), através de transferência bancária. Este complemento também será pago trimestralmente, nos meses de maio, junho, agosto e novembro.

Fonte: Idealista News

21-04-2023