Amortizar o crédito habitação ou planear a reforma: o que é melhor?

Quando se tem algumas poupanças, é comum a dúvida entre investir num plano de pensões ou amortizar o crédito habitação. Atualmente, as famílias têm a opção de pagar antecipadamente os empréstimos de taxa variável sem comissões ou impostos, o que torna a escolha ainda mais difícil. Ambas as opções apresentam vantagens e desvantagens e, dependendo da situação, pode ser mais vantajoso escolher uma alternativa em detrimento da outra. O idealista/news analisou os principais pontos-chave que podem ajudar a decidir entre amortizar o crédito da casa ou investir as poupanças num plano de pensões.

Como funcionam os planos de pensões?

forma complementar à pensão de reforma paga pela Segurança Social, permitindo aos titulares garantir um rendimento adicional na sua fase de reforma. Através de contribuições periódicas, os titulares acumulam um capital que é gerido por uma entidade gestora, que investe os fundos em diferentes tipos de ativos financeiros. No momento da reforma, o titular pode resgatar o capital acumulado sob a forma de uma pensão mensal ou de uma prestação única, dependendo das condições definidas no plano de pensões. A ASF é a entidade responsável pela supervisão e regulação dos planos de pensões em Portugal.

pré-reforma;
reforma por invalidez;
reforma antecipada;
reforma por velhice;
sobrevivência e/ou outra contingência equiparável, de acordo com as disposições legais.

Ao chegar à idade da reforma ou em outras situações previstas, é possível resgatar o dinheiro poupado em planos de pensões, juntamente com os rendimentos obtidos. No entanto, é importante ter em mente que os impostos devem ser pagos sobre este valor no momento do resgate. Além disso, na maioria dos casos, não é possível retirar o dinheiro antes da reforma sem penalizações. Por isso, é necessário ter certeza de que o dinheiro investido no plano de pensões não será necessário a curto ou médio prazo.

Como amortizar o crédito habitação de forma antecipada?

As famílias têm a possibilidade de reduzir antecipadamente a dívida do crédito habitação através de duas formas distintas: a amortização parcial ou total. Deste modo, conseguem diminuir os juros pagos pelo capital em dívida e, consequentemente, os encargos financeiros associados.

Amortizar capital: falamos em amortizar capital quando usamos a poupança para reduzir o dinheiro que devemos ao banco, mas sem alterar o prazo máximo do reembolso. Nesse caso, a prestação mensal será reduzida, mas terás de continuar a pagar o empréstimo da casa ao banco até à data acordada.
Amortizar tempo: neste caso as poupanças são usadas para reduzir o tempo em que tens de continuar a pagar o empréstimo ao banco. Ou seja, as prestações mensais da casa serão as mesmas, mas o prazo máximo de pagamento do crédito habitação será encurtado (isto é, pagarás o crédito mais rápido). Geralmente, esta opção de amortização carece de autorização do banco.

Quais são os custos associados à amortização antecipada?

Recentemente, o Governo aprovou uma medida que permite às famílias com crédito habitação de taxa variável amortizar o empréstimo sem qualquer custo adicional. Essa medida suspende a cobrança da comissão de amortização antecipada, que é normalmente devida aos bancos e que, no caso dos empréstimos de taxa variável, é de 0,5%. Além disso, não se aplica a cobrança do imposto do selo sobre essa comissão. O objetivo desta medida é incentivar as famílias a utilizar as suas poupanças para reduzir as suas dívidas aos bancos, já que as taxas de juros nos créditos habitação de taxa variável estão a subir rapidamente devido à subida da Euribor. No entanto, quem tem créditos habitação de taxa fixa ainda tem de pagar uma comissão de amortização de 2% sobre o capital amortizado, mais o imposto de selo. O Governo também está a considerar outra medida no pacote “Mais Habitação” que prevê a isenção do imposto de mais valias da venda de um imóvel para amortização do crédito habitação pelo próprio ou do crédito habitação de um descendente. Essa medida ainda não foi promulgada pelo Presidente da República.

Plano de pensões: vantagens e desvantagens

Os planos de pensões têm a vantagem de permitir poupanças adicionais para a reforma e serem considerados investimentos seguros, protegidos e supervisionados. No entanto, a principal desvantagem é que, em geral, as poupanças não podem ser resgatadas sem custos antes da hora da reforma. Portanto, é importante investir apenas o capital que não será necessário a curto ou médio prazo para cobrir outras despesas imprevistas, como desemprego, doença ou aumento das prestações da casa devido a juros elevados.

Amortizar o crédito habitação: vantagens e desvantagens

Existem diversas vantagens em pagar o crédito da habitação de forma antecipada. Primeiramente, é possível reduzir a dívida com o banco e diminuir os juros que serão pagos. Além disso, o pagamento mais rápido da dívida significa que se ficará livre do compromisso financeiro com o banco mais cedo, trazendo tranquilidade emocional e financeira.

A redução do endividamento com o banco também reduz a taxa de esforço, tornando mais fácil solicitar novos empréstimos no futuro. Amortizar o crédito é um sinal para o banco de que o cliente é um bom pagador, o que pode facilitar a aprovação de futuros pedidos de crédito.

No entanto, existem algumas desvantagens a considerar. Famílias com créditos de habitação de taxa fixa devem avaliar cuidadosamente se a amortização compensa, pois há uma comissão de 2% sobre o capital amortizado e o imposto de selo a serem pagos. Para famílias com créditos de habitação de taxa variável, a isenção da comissão de amortização antecipada e do imposto de selo até o final de 2023 é uma vantagem, mas a partir do próximo ano precisarão levar em conta a poupança de juros e a comissão de 0,5% (mais imposto de selo).

Em qualquer caso, as famílias devem ter certeza de que não precisarão do dinheiro amortizado para despesas imprevistas. Ao amortizar a dívida, a poupança será bloqueada e os benefícios só poderão ser sentidos no longo prazo.

Investir em planos de pensões ou amortizar o crédito habitação: pontos chave para escolher

Tendo em conta tudo o que foi dito acima, estamos agora em condições de responder à seguinte pergunta: será melhor investir as poupanças num plano de reforma ou amortizar o crédito habitação? Não há uma resposta única para esta questão, uma vez que irá depender das particularidades de cada caso. Ainda assim, deixamos alguns pontos chaves que te poderão ajudar a tomares uma decisão:

Se o teu nível de endividamento bancário for alto, o melhor é reduzi-lo sempre que possível;
Se tens um crédito habitação de taxa variável e queres estar protegido do aumento das taxas de juros (como agora se verifica), o melhor mesmo é reduzir a dívida o mais rápido possível;
Se tens um crédito habitação de taxa fixa e pagas pouco de juros, pode ser mais conveniente investires a poupança noutras opções que te deem maior rentabilidade (como os planos de pensões);
Se vais investir as poupanças em planos de pensões, deves aplicar apenas aquele valor que tens a certeza que não irás precisar no futuro;
Quer invistas o dinheiro num plano de pensões, quer o utilizes para pagar dívidas antecipadamente, é muito importante que não invistas todas as poupanças. Ou seja, deves garantir que tens sempre uma “almofada de segurança” que te permita ter liquidez em caso de necessidade.

03-03-2023